Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201031795De acordo com o Decreto n º 7.053, de 23 dezembro de 2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação...1457941201031795Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cruzeiro do Sul - ACDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para População em Situação de RuaDe acordo com o Decreto n º 7.053, de 23 dezembro de 2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, assinale a alternativa incorreta . ADentre os objetivos desta política, destaca -se a instituição da contagem oficial da população em situação de ruaBIncentiva a reestruturação dos vínculos familiares, a partir de programas sociais que valorizem a família, e o retorno do morador de rua à sua casaCProporciona o acesso das pessoas em situação de rua aos benefícios previdenciários e assistenciais e, aos programas de transferência de renda, na forma da legislação específica DGarante a formação e capacitação permanente de profissionais e gestores para atuação no desenvolvimento de políticas públicas intersetoriais, transversais e intergovernamentais direcionada s às pessoas em situação de ruaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200182611Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação é, como regra, uma lei nacional, ou seja, deve ser observada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Isto sig...Questão 457941201001584Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética e Conduta Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e os compromissos de conduta, assinale a alternativa in...Questão 457941201390107Legislação FederalAssinale a alternativa correta com fundamento nas disposições da Lei Federal n° 10.610 de 20 de dezembro de 2002 sobre como deve ser considerado o aco...Questão 457941201575346Legislação FederalA Lei Federal nº 12.288 / 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunid...Questão 457941201646011Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1234/2012, em seu Capítulo III, não serão retidos os valores correspondentes ao IR...Questão 457941201719737Legislação FederalNormalmente o Convênio envolve quatro fases que se desdobram em vários procedimentos. Assinale a alternativa que não apresenta uma dessas fases.Questão 457941201926868Legislação FederalAssinale a alternativa correta quanto às previsões da Lei Federal n° 12.550, de 15/12/2011, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública d...Questão 457941201971267Legislação FederalAtivo intangível amortizável é o conjunto de ativos sem substância física ou identidade física, identificáveis, controlados pela entidade e geradores ...Questão 457941201992458Legislação FederalSegundo a resolução CONFEA 317/ de 31/10/1986, considera-se ___________ do profissional toda a experiência por ele adquirida ao longo de sua vida prof...Questão 457941202083802Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA sobre os objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), considerando as disposições da lei ...