Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201031834Assinale a alternativa correta a respeito dos fatos e negócios jurídicos, de acordo com as disposições do Código Civil d...1457941201031834Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito CivilAssinale a alternativa correta a respeito dos fatos e negócios jurídicos, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.AO dolo é modalidade de defeito do negócio jurídico, causando sua nulidade absoluta.BA existência de declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira implica em nulidade relativa do negócio jurídico.CAnulado determinado negócio jurídico em ação pauliana, o proveito econômico será revertido ao autor da ação.DÉ ilícita a condição que sujeitar o negócio jurídico ao puro arbítrio de uma das partes.EÉ nulo o negócio jurídico celebrado por relativamente incapaz, quando não houver sido assistido por seu representante legal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200180874Direito CivilA antiga sede da Procuradoria do Município de Sorocaba foi desativada, restando o imóvel, de propriedade do Município, desativado sem nenhuma destinaç...Questão 457941200216490Direito CivilO pacto antenupcial, em essência, é um negócioQuestão 457941200287817Direito CivilO representante convencional recebeu procuração com poderes ilimitados para alienar imóvel do representado. Porém, ao contratar com terceiro, contrari...Questão 457941200423127Direito CivilGustavo vendeu duas mesas a Henrique. No contrato de compra e venda, restou estabelecido que Henrique pagaria o valor integral das mesas no prazo de 1...Questão 457941200533322Direito CivilJosé era filho de Maria e não sabia quem era o seu pai biológico. Raimundo, amigo de Maria, faleceu, no ano de 2013. Durante o velório de Raimundo, Ma...Questão 457941200538639Direito CivilDentre os defeitos do negócio jurídico, a fraude contra credores tem como característica:Questão 457941200617398Direito CivilSobre o pagamento indevido, pode-se corretamente afirmar queQuestão 457941200843494Direito CivilConsidere as seguintes definições: (i) responsabilização da sociedade no tocante às dívidas ou aos atos praticados pelos sócios quando esses se valem ...Questão 457941200860911Direito CivilQuanto à doação, assinale a alternativa correta.Questão 457941201552091Direito CivilA respeito de travestis e transgêneros, em ação direta de inconstitucionalidade, com fundamento, entre outros, nos princípios da dignidade da pessoa h...