Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201032045O remédio constitucional cabível sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e l...1457941201032045Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de João Pessoa - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Habeas Data ConstitucionalO remédio constitucional cabível sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, consiste no(a): Amandado de injunção.Bmandado de segurança.Chabeas corpus.Dação popular.Eação coletiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200303201Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, podemos afirmar: I – Nos Territórios Federais com mais de cem mil habitantes, além do Governador nomeado na form...Questão 457941200635746Direito ConstitucionalA carta constitucional de 1988 atribui ao Presidente da República, diversas competências; dentre elas podemos afirmar que aquela que não se inclui nes...Questão 457941200639223Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 37 da Constituição Federal, a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer um dos Poderes da União, dos Estados, do Dist...Questão 457941200641146Direito ConstitucionalA respeito do processo legislativo brasileiro, é correto afirmar que:Questão 457941200695493Direito ConstitucionalSobre o controle difuso de constitucionalidade, é correto afirmar que:Questão 457941200734260Direito ConstitucionalPor meio das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), o Poder Legislativo fiscaliza a Administração Pública. Sobre o tema, está correto o que se af...Questão 457941200842674Direito ConstitucionalUma Lei Municipal foi impugnada mediante uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta perante o Supremo Tribunal Federal. Neste caso:Questão 457941201311631Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 219-B da Constituição Federal, o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação será organizado em regime de colaboração, c...Questão 457941201581691Direito ConstitucionalNo que concerne à Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201667614Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica qual é a competência dos municípios em relação à organização do seu território, de acordo com a Constituição Federal...