Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201032081De acordo com a legislação (Lei n° 11.350/2006, com as alterações introduzidas pela Lei n° 13.595/2018) que regulamenta ...1457941201032081Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)De acordo com a legislação (Lei n° 11.350/2006, com as alterações introduzidas pela Lei n° 13.595/2018) que regulamenta a profissão do Agente de Combate às Endemias (ACE), este deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade:Ater concluído o ensino médio, concomitante ao ensino técnico de controle de vetores.Bter concluído o ensino médio e concluir com aproveitamento o curso introdutório de formação continuada, com carga horária mínima de 12 horas.Cter concluído o ensino médio e concluir com aproveitamento o curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas.Dter concluído o ensino superior na área de ciências biológicas. Eter concluído o ensino fundamental I e estar matriculado no ensino fundamental II.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200139110Legislação FederalNa hipótese de algum ente da Administração pública pretender contratar os serviços da EBSERH para realizar atividades relacionadas ao seu objeto socia...Questão 457941200221760Legislação FederalFelisberto é servidor público municipal e foi cedido para prestar serviços, em um cargo de segundo escalão, à uma organização social (OS) que celebrou...Questão 457941200860702Legislação FederalTodo bullying é uma agressão, mas nem toda agressão é classificada como bullying. De acordo com o art. 2° da Lei n° 13.185/2015: Caracteriza-se a inti...Questão 457941200985460Legislação FederalCaso não seja possível à empresa pública conceder o acesso imediato à informação e em prazo não superior a 20 dias não conseguir atender ao requerente...Questão 457941201067774Legislação FederalAntônia, cidadã residente, mora na periferia de uma cidade que tem como marco histórico um casarão ocupado pelo Imperador do Brasil na época do Impéri...Questão 457941201079231Legislação FederalJoão alugou ao amigo Marcelo o imóvel residencial situado no Município de Santos, no Estado de São Paulo. O contrato escrito foi firmado em 8 de janei...Questão 457941201105748Legislação FederalNos termos do Estatuto da Igualdade Racial (Lei n⁰ 12.288/2010), assinale a alternativa correta.Questão 457941201401728Legislação FederalAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 11.091/2005.Questão 457941201631038Legislação FederalAristóteles e Platão, brasileiros natos, respectivamente com 15 e 17 anos, ambos estudantes militantes do grêmio estudantil de escola municipal, ingre...Questão 457941201707123Legislação FederalO conhecimento da Lei dos Direitos Autorais é fundamental para a redação de contratos de publicação, divulgação ou de produção, e para utilização de t...