Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201032151Segundo consta na Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionai...1457941201032151Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Reduto - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaSegundo consta na Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por princípios, dentre eles, marque a alternativa CORRETA.ANão concessão de asilo político.BAutodeterminação dos povos. CIntervenção.DDependência nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200197781Direito ConstitucionalLuca e Marianna são irmãos e vivem em discussões por temas centrais da política e do Direito. Como ambos são formados em Direito, nunca admitem estar ...Questão 457941200270545Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é a base jurídica e política do Brasil, estabelecendo os princípios fundamentais, direitos e garantias dos cidadãos, e ...Questão 457941200564433Direito ConstitucionalA divisão dos poderes é uma forma de evitar o abuso de poder e a tirania, garantindo o equilíbrio do Estado. Assinale a alternativa correspondente ao ...Questão 457941200707342Direito ConstitucionalJoana, servidora pública estadual, teve um direito seu negado pela administração pública. Ela pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal, alegando ...Questão 457941200893449Direito ConstitucionalSobre os assuntos que devem ser dispostos em Lei Complementar, no tocante à Finanças Públicas (art. 163, da Constituição Federal), julgue as seguintes...Questão 457941201392793Direito ConstitucionalOs princípios fundamentais da Constituição Federal, presentes no Título I, estabelecem as diretrizes essenciais do ordenamento jurídico brasileiro, no...Questão 457941201407384Direito ConstitucionalPara ingresso no serviço público do Estado da Bahia, a Lei nº 6.677/1994, Estatuto dos Servidores Públicos, estabelece requisitos básicos. Nesse senti...Questão 457941201557500Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Judiciário, analise: I - É o Poder que tem o objetivo de julgar, ou seja, fazer justiça está vinculado a dirimir conflitos de inte...Questão 457941201588548Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais constituem um conjunto de normas jurídicas que asseguram a proteção da dignidade, liberdade e igualdade dos indivíduos, funci...Questão 457941201695182Direito ConstitucionalO Título II da Constituição Federal disciplina uma série de direitos e garantias considerados fundamentais, dentre os quais se incluem os direitos pol...