Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201032222À luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.As entidades controladas indiretamente pela Uniã...1457941201032222Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRA-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorÀ luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.As entidades controladas indiretamente pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios subordinam-se ao regime da Lei de Acesso à Informação. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040792Legislação FederalConforme a Lei n.° 5.194/1966, julgue o item, acerca da regulação do exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo.Os CREAs ...Questão 457941200352651Legislação FederalConforme a Resolução CFBio nº 10/2003, está ausente das áreas e subáreas do Conhecimento do Biólogo a:Questão 457941200367390Legislação FederalQuanto ao Regimento Interno do CRT‑SP, julgue o item.O CRT‑SP exercerá ações disciplinadoras, orientadoras, fiscalizadoras e judicantes.Questão 457941200521615Legislação FederalSegundo as Resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, julgue o item. O profissional que tiver concedida sua reabilitação receberá novo ...Questão 457941200637936Legislação FederalQuanto à Lei n.o 12.527/2011, ao Decreto n.o 7.724/2012 e ao Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.Na hipótese de a autoridade entender conveniente pa...Questão 457941200911906Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.° 5.524/1968 e do Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.As qualificações de técnico industrial de 2.° grau poderão ser...Questão 457941200913531Legislação FederalNo que se refere à Lei n.º 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. As entidades privadas sem fins l...Questão 457941201321039Legislação FederalConforme a Lei Federal n.º 3.268/1957 e o Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item.No prontuário do médico, serão feitas quaisquer anotações ref...Questão 457941201723665Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...Questão 457941201818002Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.As informações ou os documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos pr...