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Assinale a alternativa correta sobre o casamento, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
A Medida Provisória nº 759/2016, convertida para a Lei nº 13.465/2017, instituiu o direito real de laje, que consiste
Suponha que Edward é inglês e casado com Eunice, brasileira. Durante o tempo em que ele morou no Brasil, comprou aqui diversos imóveis, bem como aplic...
A adoção póstuma
Assinale a alternativa correta sobre o regime de bens entre os cônjuges.
Assinale a alternativa correta sobre a hipoteca, segundo as disposições do Código Civil.
Quanto ao defeito dos atos jurídicos, está correta a afirmativa apresentada na alternativa:
Matheus, Daniel e João decidiram, em conjunto, comprar um apartamento na praia, ficando cada um deles obrigado à dívida toda perante o vendedor, Pedro...
Assinale a alternativa correta, com relação ao contrato de locação, de acordo com o Código Civil de 2002.
A rescisão de um contrato é um caso