Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201032504Segundo a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção e prevenção do SUS, a inicia...1457941201032504Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)Segundo a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção e prevenção do SUS, a iniciativa privada Apoderá participar do SUS em caráter eventual.Bdeverá participar do SUS em caráter complementar.Cnão poderá participar do SUS. Dpoderá participar do SUS, em caráter complementar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200299636Direito SanitárioDe acordo com a Lei n° 10.216/2001, a Política Nacional de Saúde Mental busca garantir direitos às pessoas com transtornos mentais, promovendo sua rei...Questão 457941200315548Direito SanitárioUm analista de saúde deverá ainda elaborar processos de infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas, usando como base...Questão 457941200354893Direito SanitárioNo contexto da saúde mental, o Ministério da Saúde recomenda que, na abordagem familiar, é importante aliar conhecimentos científicos e tecnológicos à...Questão 457941200421076Direito SanitárioA Política Nacional de Humanização (PNH) do Sistema Único de Saúde (SUS) nasceu com o propósito de valorizar os usuários, trabalhadores e gestores no ...Questão 457941200785831Direito SanitárioDe acordo com a Portaria n° 3.523/1998 – MS – os proprietários, locatários e prepostos, responsáveis por sistemas de climatização, deverão manter um r...Questão 457941200955513Direito SanitárioA Medida Provisória nº 2.190-34, de 2001, adiciona penalidades ao artigo 2º da Lei Nº 6.437, de 20 de agosto de 1977. Duas penalidades adicionadas por...Questão 457941201496063Direito SanitárioSão agravos de notificação compulsória para efeitos da Portaria MS nº 777, de 28 de abril de 2004,Questão 457941201596853Direito SanitárioPara o atendimento de saúde das populações indígenas, foi instituído o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena em todo o território nacional, como comp...Questão 457941201743239Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, a penalidade prevista para as infrações leves é deQuestão 457941201764983Direito SanitárioEm relação à água tratada, a Portaria N 2.914/2011 MS estabelece, em função das características da água, o monitoramento das características físicas, ...