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Considerando as disposições da Constituição Federal sobre a posse do Presidente e do Vice-Presidente da República, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal estabelece que é livre a associação profissional ou sindical, observadas certas regras. Com base nisso, assinale a alternativa ...
O Supremo Tribunal Federal já se manifestou no sentido de que os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao artigo 5º da Constitu...
O artigo 6° da Constituição da República, ainda que de forma genérica, faz alusão aos direitos sociais. Com efeito, NÃO é direito social, como express...
Acerca da classificação das Constituições quanto à correspondência com a realidade, Karl Loewenstein distinguiu as Constituições normativas, nominalis...
Segundo classificação doutrinária, o poder que permite que um Estado-membro estruture a sua própria Constituição é denominado:
Os direitos sociais, como direitos fundamentais de segunda geração, são aqueles que reclamam do Estado um papel prestacional de minoração das desigual...
Ao abordarmos os remédios constitucionais, nos deparamos com o instituto do “habeas data”. Acerca do mencionado remédio constitucional, leia o disposi...
O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelo Ministros de Estado. A eleição do Presidente importará a do Vice-Presidente ...
Considere as regras da Constituição Federal brasileira de 1988 sobre os direitos sociais e assinale a alternativa correta.