Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941201032774De acordo com a Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assinale a alternativa que a...1457941201032774Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFSDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Disposições PreliminaresDe acordo com a Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assinale a alternativa que apresenta a definição correta de “controlador”.APessoa natural ou jurídica, de direito privado, responsável por atuar como canal de comunicação entre os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).BPessoa responsável pelo armazenamento dos dados e gestão do banco de dados.CPessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.DPessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.EPessoa jurídica de direito privado, a quem compete as decisões referentes ao processamento de dados pessoais em nome do operador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200164693Legislação Digital e CibernéticaConsiderando o que dispõe a Lei n° 13.709/2018, de Proteção de Dados, assinale a alternativa correta.Questão 457941200423635Legislação Digital e CibernéticaPara fins da Lei n° 13.709/2018, de Proteção de Dados, considera-seQuestão 457941200510863Legislação Digital e CibernéticaSegundo a Lei nº 13.709/2018, de Proteção de Dados, a transferência internacional de dados pessoais é permitida nas seguintes situações, EXCETOQuestão 457941200665552Legislação Digital e CibernéticaA Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma lei brasileira que regula o tratamento de dados pessoais. Qual conceito está diretamente relacionado ao ...Questão 457941200785072Legislação Digital e CibernéticaAssinale a alternativa que apresenta a situação em que NÃO se aplica o “direito a ser esquecido”, descrito no GDPR.Questão 457941201152514Legislação Digital e CibernéticaConsiderada o marco civil da Internet e oficialmente denominada Lei N° 12.965/14, essa lei regula o uso da Internet no Brasil, por meio da previsão de...Questão 457941201309837Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), assinale a alternativa que apresenta a definição correta a respei...Questão 457941201559771Legislação Digital e CibernéticaA LGPD (Lei nº 13.709/2018) é a legislação brasileira que regula o tratamento de dados pessoais, garantindo transparência, segurança e direitos aos ti...Questão 457941201624285Legislação Digital e CibernéticaConsiderando o que dispõe a Lei n° 13.709/2018, de Proteção de Dados, o titular tem direito ao acesso facilitado às informações sobre o tratamento de ...Questão 457941201925595Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O término do tratamen...