///
Sobre competência da União julgue as alternativas abaixo: I. Compete à União legislar privativamente sobre direito tributário, penal, processual, elei...
Acerca da remuneração dos agentes públicos, é CORRETO afirmar:
Sobre os Direitos Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, leia as assertivas a seguir e, depois, assinale a alternativa CORRETA. I. A ...
Sobre a Constituição e a aplicabilidade de suas normas, afirma-se: I. Se uma lei fere o processo legislativo previsto na Constituição sob a qual foi e...
Sobre o controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, afirma-se: I. A arguição de descumprimento de preceito fundamental apresenta um car...
Os textos constitucionais historicamente estabelecem as regras para estabelecer quem será considerado nacional do país. A Constituição Federal de 1988...
Sobre a ação direta de inconstitucionalidade das leis no Supremo Tribunal Federal, é CORRETO afirmar que
Em que pesem os debates contemporâneos, ainda é bastante utilizada a classificação de José Afonso da Silva acerca da eficácia das normas constituciona...
Sobre as leis federais no sistema constitucional brasileiro, é CORRETO afirmar:
Sobre a organização e atribuições do Poder Legislativo da União, assinale a alternativa CORRETA.