Suponha que Antônio seja atropelado por José e sofra em decorrência do acidente, danos materiais. Nessa situação, se com...

Cícero cedeu a César, por meio de escritura pública, a título gratuito, o direito de plantar em imóvel rural de sua propriedade, por prazo determinado...

Acerca da revisão contratual, julgue os itens subsequentes.Para que seja possível requerer a revisão contratual com base na onerosidade excessiva, o c...

O inadimplemento absoluto caracteriza-se pelo fato de não ser mais útil ao credor receber a prestação em atraso.

Consoante entendimento do STJ, o direito de passagem forçada é atribuído

Em relação à vigência e ao conflito das leis, julgue o item a seguir. O período de vacância de uma lei — vacatio legis — consiste no período compreend...

A respeito da disciplina da pessoa jurídica, assinale a opção correta.

Entre as diversas formas de classificação dos contratos, o contrato de troca ou permuta, por meio do qual dois indivíduos se obrigam, de forma recípro...

Na emancipação legal pelo matrimônio, a doutrina é pacífica em afirmar que sendo considerado nulo o casamento retorna-se à situação de incapaz, já que...

Após a morte de Renato, que vivia em união estável com Carla, sua dependente econômica, Jorge requereu o reconhecimento de união estável com o falecid...

Os direitos da personalidade não se aplicam à pessoa jurídica.