É decadencial o prazo de um ano, contado do conhecimento do fato, previsto para que o doador pleiteie a revogação da doa...

Considerando a existência de relação jurídica referente a determinado objeto envolvendo dois sujeitos, julgue o próximo item. Caso a referida relação ...

A respeito do ato e do negócio jurídico, da prescrição e das relações de parentesco, julgue os itens que se seguem. O abuso de direito, cuja configura...

O juiz que aplica a um caso concreto norma jurídica prevista para situação semelhante, considerando a identidade de finalidade, utiliza a interpretaçã...

Com referência a prescrição, decadência e atos ilícitos, julgue o próximo item.Os prazos prescricionais podem ser alterados por vontade das partes.

Acerca dos institutos da prescrição e da decadência na esfera cível, julgue os próximos itens. A violação do direito gera, para seu titular, a pretens...

Ao maior de dezoito anos de idade a lei confere a capacidade de direito, o que significa que, ao completar dezoito anos, o indivíduo estará apto à prá...

Julgue o item seguinte, referente a servidões, responsabilidade civil, posse, parcelamento do solo urbano e proteção de dados pessoais . Caso necessid...

Com relação ao negócio jurídico e sua validade, julgue o item a seguir.As partes podem convencionar não valer o negócio jurídico sem a lavratura de um...

Julgue o item seguinte, que diz respeito à aplicação da lei, às pessoas e aos bens.Caso a lei a ser aplicada não encontre no mundo fático suporte conc...

A respeito da prescrição, julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. Carla, vítima de atropelamento, pretende, passados mais...