Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201032903

A Lei Federal nº 9.394, de dezembro de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabe...

1

457941201032903
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Tapiratiba - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
A Lei Federal nº 9.394, de dezembro de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece as normas para a educação no Brasil, abrangendo seus diversos níveis e modalidades. Considerando o conteúdo e as implicações desta lei, identifique qual das seguintes afirmações está correta em relação às disposições da LDB:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200200741Legislação Federal

Acerca do que dispõe a Lei Federal nº 13.460/2017 é correto afirmar:

#Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos
Questão 457941200257960Legislação Federal

De acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais, Art. 16. parágrafo único, em que situações o direito ao porte de arma de fogo dos guardas munic...

#Estatuto Geral das Guardas Municipais
Questão 457941200279247Legislação Federal

O desporto, como direito individual, tem como base os princípios: (Art. 2º Lei n. 9.615/98)

Questão 457941200358610Legislação Federal

A Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000, define acessibilidade como “possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia...

#Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)#Decreto nº 6.949/2009 - Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
Questão 457941200959931Legislação Federal

A lei 13.022/2014 dispõe sobre os guardas municipais. Sobre ela é correto afirmar que:

#Estatuto Geral das Guardas Municipais
Questão 457941201102207Legislação Federal

O Cadastro Único é um instrumento que organiza dados de famílias em situação de vulnerabilidade social para acesso a programas e benefícios. Qual alte...

#Decreto nº 11.016/2022 - Cadastro Único para Programas Sociais
Questão 457941201366450Legislação Federal

De acordo com a Lei Complementar Federal nº 95, de 1998, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.Os textos legais serão articu...

#Normas de Elaboração e Consolidação Legislativa
Questão 457941201525545Legislação Federal

Sobre a ação popular, a Lei Federal n.º 4.717/1965 estabelece que:

#Lei de Ação Popular
Questão 457941201755427Legislação Federal

De acordo com a Lei Federal nº 12.527/2011, o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vi...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941202070437Legislação Federal

No Cadastro Único, é essencial definir um Responsável Familiar para realizar o cadastramento. Qual é o requisito mínimo de idade para que um indivíduo...

#Decreto nº 11.016/2022 - Cadastro Único para Programas Sociais

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Questões do Avança SP