Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201032989O exercício da cidadania como ferramenta para a convivência social tem sido um desafio ético-racial. Nesse sentido e à l...1457941201032989Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-PADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialO exercício da cidadania como ferramenta para a convivência social tem sido um desafio ético-racial. Nesse sentido e à luz dos valores éticos da igualdade, da solidariedade e da dignidade humana, assinale a opção correta.AO livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana será assegurado, desde que conforme a conveniência dos proprietários circunvizinhos.BO poder público, com o objetivo de dar efetividade ao Estatuto da Igualdade Racial, poderá promover ações afirmativas com base na meritocracia decorrente dos melhores resultados nos testes escolares.CO ensino da capoeira nas instituições públicas e privadas é de caráter obrigatório, por se tratar de ferramenta de cidadania inclusiva.DO poder público não poderá incentivar a celebração das datas comemorativas relacionadas à trajetória do samba e de outras manifestações culturais de matriz africana, diante do princípio do Estado laicoEA população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e a suas condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186527Legislação FederalCom relação à Lei n.º 14.133/2021 e às Instruções Normativas SGD/ME n.º 94/2022 e SEGES/ME n.º 65/2021, n.º 58/2022 e n.º 81/2022, julgue o item subse...Questão 457941200401133Legislação FederalCom relação à estrutura da indústria de petróleo e do gás natural, julgue o seguinte item.Cabe à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombus...Questão 457941200714727Legislação FederalJulgue o item subsecutivo de acordo com a Lei n.º 10.871/2004, que dispõe sobre a criação de carreiras e a organização de cargos efetivos das agências...Questão 457941200715176Legislação FederalNo que diz respeito ao regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias, julgue o item subsequente.O órgão gestor de ...Questão 457941201143055Legislação FederalConsiderando a legislação vigente a respeito de bens de família e de registros públicos, julgue o seguinte item. Em ação de execução de alimentos, ser...Questão 457941201425455Legislação FederalDe acordo com a referida lei, o estagiário tem direito de não comparecer ao trabalho durante a semana oficial de avaliações de sua instituição de ensi...Questão 457941201601993Legislação FederalConforme dispõe o Regulamento de Licitações e Contratos da APEX Brasil, após a comissão de licitação verificar a regularidade dos atos praticados no p...Questão 457941201803106Legislação FederalNo que concerne à legislação brasileira de estímulo à inovação, julgue o item que se segue.A Lei de Inovação permite que um pesquisador público se afa...Questão 457941201994948Legislação FederalA Resolução Normativa n.º 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica,...Questão 457941202086769Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Complementar n.º 123/2006, que trata da microempresa e da empresa de pequeno porte, julgue o item a seguir.O recolh...