///
João, brasileiro, servidor público efetivo do munícipio de Sapucaia do Sul, foi convidado para exercer função gratificada devido ao seu bom desempenho...
Conforme a Lei Municipal nº 3.303/2011, o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS) será gerenciado pelo Conselho Geral, que será r...
Com base na Lei Complementar nº 074/2022, coordenar e executar a remoção e o reassentamento de pessoas localizadas em áreas de risco é uma competência...
Conforme o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Passo Fundo, Lei Complementar nº 492/2023, é devido o adicional trienal, automaticamente, ao...
Segundo o Código Tributário do Município de Tapejara, na compra e venda pura ou incondicional de imóvel, ocorre o fato gerador de imposto de competênc...
O Prefeito de Santa Clara do Sul observou que as funções não estão sendo realizadas conforme o desempenho esperado. Ele está com a intenção de melhora...
Com base na Lei Complementar Municipal nº 37/2007, que institui o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, o servidor em estágio pro...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Paulo Bento, o Poder Executivo do Município é exercido pelo:
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, o horário normal de trabalho não pode ser superior a quantas horas diárias?
Sobre a posse e o exercício dos servidores municipais, assinale a alternativa INCORRETA.