Assinale a alternativa que descreve um crime ambie...

Q: Assinale a alternativa que descreve um crime ambiental previsto na legislação brasileira:

A) Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário. | B) Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização. | C) Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem. | D) Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. | E) Modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caçapava - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Assinale a alternativa que descreve um crime ambiental previsto na legislação brasileira:

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