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No que tange à proibição do uso de fogo na vegetação, acerca da Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal), considere as afirmativas abaixo e respo...
"Trata-se de um ecossistema formado por uma série de fisionomias vegetais resistentes ao fluxo das marés e, portanto, ao sal, desde árvores e outras e...
Segundo o Decreto n° 6.514/2008, os consumidores não reincidentes que descumprirem as obrigações previstas nos sistemas de logística reversa e de cole...
Considerando as exceções, é correto afirmar que NÃO é considerado crime o abate de animal, quando realizado:
Qual das alternativas a seguir não é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente?
Assinale a alternativa que descreve corretamente uma das penas restritivas de direito, aplicada para quem comete crime ambiental:
Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. Constituem o...
Segundo o Conselho Nacional do Meio Ambiente, as atividades agrossilvopastoris constituem uma importante fonte de poluição atmosférica. Assinale a alt...
Os Planos de Recursos Hídricos são instrumentos de planejamento que têm como objetivo embasar e guiar a aplicação da Política Nacional de Recursos Híd...
De acordo com a aplicação da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, segundo o Art. 14, quais são as circunstâncias que atenuam a pena?