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A responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil,
Acerca da prescrição, da decadência e dos efeitos na cobrança das prestações devidas pelo devedor em relação a quem seja credor e ao direito de resolu...
João formou-se em medicina aos quinze anos de idade. Nessa situação, por ser menor impúbere, o referido médico ficará impedido de exercer pessoalmente...
A respeito dos contratos de prestação de serviços, empreitada e mandato, julgue o item subsequente. A empreitada é contrato consensual, bilateral, com...
A respeito de condomínio em multipropriedade, julgue o item subsequente. A multipropriedade somente poderá ser instituída por ato entre vivos registra...
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o próximo item. O mandato em termos gerais só confere poderes de administração, de maneira que, ...
Assinale a opção correta a respeito do instituto da prescrição.
Considerando o casal hipotético Renato e Helena, casados sob o regime de comunhão parcial de bens e pais de um garoto de oito anos de idade, julgue o ...
Com relação a domicílio e residência, aos negócios jurídicos, a prescrição e decadência, ao contrato de mandato e a obrigações, julgue o próximo item,...
No que concerne às pessoas jurídicas, assinale a opção correta.