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Sobre a classificação dos delitos como dolosos ou culposos, considere as afirmações abaixo. I - Diz-se que o crime é dol...

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457941201033395
Ano: 2012Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Arrependimento Posterior
Sobre a classificação dos delitos como dolosos ou culposos, considere as afirmações abaixo.

I - Diz-se que o crime é doloso quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.

II - O elemento diferenciador entre o dolo eventual e a culpa consciente é a previsão concreta e subjetiva do resultado.

III - As penas abstratamente previstas para os delitos praticados com dolo direto são mais gravosas do que as previstas para os delitos praticados com dolo eventual, porquanto no primeiro caso o agente tem a intenção de produzir o resultado, enquanto que, no segundo, o agente apenas assume o risco da sua ocorrência.

IV - O elemento diferenciador entre a culpa consciente e a culpa inconsciente é a previsibilidade objetiva do resultado.

V - O ordenamento jurídico brasileiro adota o princípio da excepcionalidade do crime culposo.

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