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Assinale a alternativa correta acerca do contrato de transporte, de acordo com as disposições constantes do Código Civil de 2002.
A empresa 123 Eventos e Fábio firmaram, no ano 2000, contrato de prestação de serviços, por prazo indeterminado, por meio do qual Fábio prestava asses...
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é hipótese de dano moral in re ipsa:
O tema capacidade civil foi alvo de recente alteração. Com efeito, com a entrada em vigor da Lei Brasileira de Inclusão, o Código Civil foi modificado...
Assinale a alternativa incorreta a respeito do regime de comunhão parcial.
Assinale a alternativa prevista na lei.
Considere que Maria passa por sérios problemas financeiros advindos de gastos com o tratamento de câncer de José, seu esposo. Com o fim de possibilita...
A prescrição da pretensão de indenização por desapropriação indireta
Assinale a alternativa correta no que tange aos contratos de depósito voluntário.
Assinale a alternativa correta sobre o erro e o vício redibitório.