Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201033535De acordo com a Constituição Federal de 1988, sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e...1457941201033535Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: IF-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução, constitui competência privativa doAPresidente da República.BConselho Superior da República.CPresidente da Câmara dos Deputados.DMinistro de Estado da Justiça.ESupremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200380678Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, entre outros, pelos seguintes princí...Questão 457941200483759Direito ConstitucionalConsiderando o que prevê a Constituição Federal a respeito dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, seguem-se quatro disposições:...Questão 457941200620387Direito ConstitucionalSobre os quorum de abertura de sessão e/o u aprovação legislativa na esfera federal é CORRETA a seguinte alternativa:Questão 457941200694248Direito ConstitucionalSão inúmeros os projetos pertinentes à mudança dos direitos sociais quer utilizando a lei ordinária ou valendo-se da emenda constitucional. Dentre os ...Questão 457941200709528Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrang...Questão 457941200934014Direito ConstitucionalO prefeito do município de Águas Limpas pretende aprovar um Projeto de Lei que tem por objetivo albergar imigrantes estrangeiros de regiões fronteiriç...Questão 457941201250520Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União (TCU) é o órgão de controle externo do governo federal e auxilia o Congresso Nacional na missão de acompanhar a execução...Questão 457941201316518Direito ConstitucionalSão princípios constitucionais explícitos, EXCETO:Questão 457941201328654Direito ConstitucionalAinda com base no Art. 14 da CF, avalie se o alistamento eleitoral e o voto são: I. Obrigatórios para os maiores de dezoito anos. II. Obrigatórios par...Questão 457941201931627Direito ConstitucionalA política de desenvolvimento urbano tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus hab...