Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201033550A Construtora RS possui como projeto a construção de um estabelecimento que, para o seu funcionamento, precisará utiliza...1457941201033550Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-APDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalA Construtora RS possui como projeto a construção de um estabelecimento que, para o seu funcionamento, precisará utilizar recursos ambientais capazes de causar degradação ambiental. Dessa forma, de acordo com a Lei no 6.938/81, referida construção Anão dependerá de prévio licenciamento ambiental, pois trata-se de construção e o licenciamento ambiental somente é necessário quando há a ampliação de estabelecimentos que causar degradação ambiental. Bnão dependerá de prévio licenciamento ambiental, pois este somente é necessário se a atividade for potencialmente poluidora. Cdependerá de prévio licenciamento ambiental apenas se o proprietário limitar o uso de toda a sua propriedade para preservar os recursos ambientais. Ddependerá de prévio licenciamento ambiental apenas se a atividade for efetivamente poluidora. Edependerá de prévio licenciamento ambiental, já que utilizará recursos ambientais capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200162672Direito AmbientalNa Fazenda Santa Rita está regularmente constituída uma Reserva Particular do Patrimônio Natural. O imóvel foi adquirido por um grupo empresarial que ...Questão 457941200556120Direito AmbientalDas categorias de unidades de conservação abaixo, NÃO se caracteriza como Unidade de Proteção Integral:Questão 457941200821583Direito AmbientalUm pesquisador desenvolveu uma técnica de cultivo de ostra pela qual a produção aumenta em 75%, trazendo, assim, real ganho econômico ao produtor. A n...Questão 457941200844744Direito AmbientalJoaquim é proprietário de imóvel rural no Município Gama. Há quatro exemplares arbóreos em seu imóvel que precisam ser suprimidos. A competência para ...Questão 457941201201231Direito AmbientalSegundo a Lei no 6.938/1981, o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de peri...Questão 457941201369362Direito AmbientalOs proprietários ou possuidores de imóveis rurais que realizaram supressão de vegetação nativa respeitando os percentuais de Reserva Legal previstos p...Questão 457941201481142Direito AmbientalConsidere as afirmações abaixo, a respeito do estudo de impacto ambiental (EIA): I. O estudo de impacto ambiental é obrigatório em qualquer hipótese d...Questão 457941201591599Direito AmbientalA respeito do processo de licenciamento ambiental estipulado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiental − CONAMA, é correto afirmar:Questão 457941201687924Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevista na Lei federal n° 12.305/2010, disciplina diversas ações, entre as quais a denominada logística reve...Questão 457941201894748Direito AmbientalDe acordo com a lei que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, a definição dos parâmetros e padrões de potabilidade da água, bem co...