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Na lavratura do registro de óbito, o Oficial de RCPN tem que fazer constar, obrigatoriamente, a seguinte informação:
Segundo a Lei Federal no 6.766/79, assinale a alternativa correta.
Considerando o disposto na Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), assinale a alternativa correta.
Com relação à apresentação de conta de prestação de serviços no tabelionato para fins de protesto, assinale a alternativa correta.
Quanto à usucapião extrajudicial de um direito real de servidão de passagem aparente, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta.
Leia as assertivas a seguir, referentes aos livros do Registro Civil das Pessoas Naturais. I. O livro “D” de registro de proclamas e o livro de Protoc...
Assinale a alternativa correta sobre alienação fiduciária e propriedade fiduciária, segundo entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Jus...
Assinale a alternativa correta.
A Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), disponível por meio do Sistema de Informações e Gerenciamento Notarial (SIGNO) é m...