Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201033885Assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Federal nº 6.938, de 31/08/1981, sobre os instrumento...1457941201033885Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: POLÍCIA CIENTÍFICA-PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosAssinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Federal nº 6.938, de 31/08/1981, sobre os instrumentos da política nacional do meio ambiente.AO poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana fica sujeito à pena de detenção de 1 (um) a 2 (dois) anos e multaBO poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana fica sujeito à pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multaCO poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana fica sujeito à pena de detenção de 1 (um) a 3 (três) anos e multaDO poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana fica sujeito apenas à pena de detenção de 1 (um) a 2 (dois) anosEO poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana fica sujeito apenas à pena de multaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108292Direito AmbientalConsidere as seguintes definições presentes na Resolução nº 420 de 28 de dezembro de 2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA): I. ______: ...Questão 457941200314975Direito AmbientalA instituição de áreas protegidas de unidades de conservação constitui-se como, um instrumento voltado para a proteção, conservação e manejo de recurs...Questão 457941200461913Direito AmbientalAssinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Federal nº 11.428, de 22/12/2006, sobre a implantação de novos empreendimentos que ...Questão 457941200610629Direito AmbientalAssinale abaixo a alternativa que contempla o conceito de logística reversa de acordo com a lei vigente:Questão 457941200642499Direito AmbientalApresenta-se como pena restritiva de direito aplicável à pessoa física prevista na Lei dos Crimes Ambientais, dentre outras:Questão 457941201021939Direito AmbientalA Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012 é também conhecida como o Código Florestal, e dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Com respeito a essa l...Questão 457941201276119Direito AmbientalEmpreendimentos que cujo volume de armazenamento de agrotóxicos estejam entre 51 a 100 m3 são considerados de acordo com a Resolução SEDEST n° 051/19,...Questão 457941201515494Direito AmbientalDe acordo com o Art. 4°, as águas doces são classificadas em classes. As destinadas à proteção das comunidades aquáticas em terras Indígenas são class...Questão 457941201779576Direito AmbientalDe acordo com o art. 50 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e ativ...Questão 457941201803808Direito AmbientalDe acordo com o texto da Resolução CONAMA nº 9, de 3 de dezembro de 1987, que dispõe sobre a questão de audiências públicas, sempre que julgar necessá...