O planejamento e a urbanização das vias públicas, ...

Q: O planejamento e a urbanização das vias públicas, dos parques e dos demais espaços de uso público deverão ser concebidos e executados de forma a torná-los acessíveis para todas as pessoas, inclusive p

A) Somente à circulação de pedestres, devendo ser evitada a instalação de mobiliário urbano e de vegetação. | B) À circulação de pedestres e meios de transporte verdes e, quando possível, à implantação de vegetação. | C) À circulação de pedestres e meios de transporte verdes, vedada a instalação de mobiliário urbano e de vegetação. | D) Somente à circulação de pedestres, vedada a instalação de mobiliário urbano e de vegetação. | E) Somente à circulação de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano e de vegetação.

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Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Canoas - RSDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004 | Legislação sobre Pessoas com Deficiência

O planejamento e a urbanização das vias públicas, dos parques e dos demais espaços de uso público deverão ser concebidos e executados de forma a torná-los acessíveis para todas as pessoas, inclusive para aquelas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Nos termos da Lei nº 10.098/2000 — Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, o passeio público, elemento obrigatório de urbanização e parte da via pública, normalmente segregado e em nível diferente, destina-se:

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