Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201034398A Constituição Federal de 1988 define o modelo de federação no Brasil, estabelecendo a organização dos entes federativos...1457941201034398Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no Brasil | Distribuição de Competências ConstitucionaisA Constituição Federal de 1988 define o modelo de federação no Brasil, estabelecendo a organização dos entes federativos. Dentre os entes listados abaixo, não integra a estrutura federativa do Estado brasileiro:Aestados.Bterritórios.Cregiões metropolitanas. Dmunicípios.Eunião.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200318826Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União,...Questão 457941200416026Direito ConstitucionalComo é cediço, o direito de propriedade é garantido constitucionalmente, porém não é absoluto. A própria Carta Magna prevê algumas limitações desse di...Questão 457941200779185Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, de acordo com o Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, que prevê os direitos e deveres individua...Questão 457941200779796Direito ConstitucionalLeia as afirmativas abaixo. São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais...Questão 457941201262558Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe o texto constitucional acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União e respectivas entidades da admin...Questão 457941201273152Direito ConstitucionalQual das alternativas abaixo faz parte dos direitos e garantias fundamentais descritos no Título II, Capitulo I, Art. 5º da Constituição Federal da Re...Questão 457941201367224Direito ConstitucionalLeia o excerto abaixo. “É o princípio que imputa a exigência, portanto, de ser alcançada a solução que seja ótima ao atendimento da finalidade pública...Questão 457941201508787Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, criar leis sobre defesa civil é competência privativa da(o)(s):Questão 457941201638935Direito ConstitucionalSobre os crimes de responsabilidade pelos atos do Presidente da República, é correto afirmar que:Questão 457941201833527Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional é uma modificação imposta ao texto da Constituição após sua promulgação. Acerca do assunto pode-se dizer que: