Em relação aos regulamentos técnicos dos sistemas de gerenciamento da segurança operacional da Agência Nacional de Petróleo (ANP) — Resolução ANP n.º 43/2007 e Resolução ANP n.º 5/2014 —, julgue o item seguinte.
A investigação dos acidentes ocorridos em instalações de
produção de petróleo deverá ser realizada pela CIPA e pelo
SESMT da empresa concessionária envolvida, devendo o
relatório ser enviado à ANP para registro estatístico.