Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201034614Julgue o item no que diz respeito aos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988. A forma republicana de go...1457941201034614Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 10° RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisJulgue o item no que diz respeito aos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988. A forma republicana de governo é princípio fundamental e cláusula pétrea expressa da Constituição de 1988. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200293548Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir quanto ao mandado de segurança.Embora o mandado de...Questão 457941200374732Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Nos casos de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propr...Questão 457941200786643Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Como especialização do direito de proteção judicial efetiva, o mandado de seg...Questão 457941200924675Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a regulação das limitações constitucionais ao poder de tributar deverá ser realizada porQuestão 457941201008885Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, relativo ao princípio do livre acesso à justiça.A inafastabilidade jurisdicional assegura ao cidadão, mais que o acesso, o dir...Questão 457941201048888Direito ConstitucionalNo que concerne aos princípios constitucionais da Administração Pública, julgue o item.A lei referida pela Constituição como estabelecedora dos requis...Questão 457941201252269Direito ConstitucionalJulgue o item acerca do princípio constitucional da eficiência aplicável à Administração Pública.Eficiência se confunde com eficácia, ambas compreendi...Questão 457941201267908Direito ConstitucionalCom relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.O rol de hipóteses constitucionais de perda de nacionalidade é exemplificat...Questão 457941201357972Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, legislar sobre direito civil e eleitoral é uma competência atribuídaQuestão 457941201904865Direito ConstitucionalA respeito dos serviços públicos, julgue o item.A regulamentação dos serviços, quaisquer que sejam, é de competência exclusiva da União.