Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201034687Sobre o regime previsto na Constituição Federal de 1988 acerca da reclamação constitucional é correto afirmar que1457941201034687Ano: 2017Banca: FADESPOrganização: COSANPADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Reclamação Constitucional | Controle de ConstitucionalidadeSobre o regime previsto na Constituição Federal de 1988 acerca da reclamação constitucional é correto afirmar que Apode ser processada originalmente no Tribunal Superior do Trabalho. Bé substituto impróprio do Recurso Extraordinário quando houver decisão de Tribunal Regional Federal que viole a Constituição. Ctem o objetivo de preservação da competência e garantia da autoridade das decisões e pode ser usado em primeiro grau nas varas de fazenda pública. Dpode ser processada no Tribunal Superior do Trabalho como matéria recursal de decisão de Tribunal Regional do Trabalho. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200366119Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Brasileira, o(s) agente(s) que tem(têm) como dever defender e preservar o meio ambiente para as gerações atuais e futuras...Questão 457941201015496Direito ConstitucionalO controle externo das contas do Chefe do Poder Executivo é funçãoQuestão 457941201045434Direito ConstitucionalSobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar queQuestão 457941201161988Direito ConstitucionalSobre as Funções Essenciais à Justiça na Constituição do Estado do Pará de 1989, é certo afirmar queQuestão 457941201354652Direito ConstitucionalO prazo de prescrição para as ações atinentes aos direitos oriundos das relações de trabalho urbano e rural é deQuestão 457941201399618Direito ConstitucionalSobre os Direitos Sociais na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar queQuestão 457941201528274Direito ConstitucionalDe acordo com o caput do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, são princípios a serem obedecidos pelo servidor:Questão 457941201751150Direito ConstitucionalSobre os direitos de nacionalidade na Constituição Federal de 1988 é correto afirmar queQuestão 457941201872961Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:Questão 457941202076537Direito ConstitucionalSobre a seguridade social na Constituição Federal de 1988 é correto afirmar que