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De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município Santo Augusto, a vacância do cargo ocorrerá nos seguintes casos, EXCETO:

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Segundo as disposições do Art. 27 do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, a gratificação mensal aos membros titulares da Comissão de Sindicânc...

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Com base nas disposições do Art. 3º da Lei nº 2.658/2015, que dispõe sobre a Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos d...

Conforme o Código de Posturas do Município de Segredo, os empresários são obrigados a, EXCETO:

Com base no Regime Interno da Câmara de Quaraí, assinale a alternativa INCORRETA.

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 3.636/2003, e suas alterações posteriores até a data do edital do presente concurso, que dispõe...

A reversão é o retorno, à atividade, do servidor aposentado. Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Venâncio Aires, NÃO poderá rev...