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Com referência à legislação dos diversos tributos, julgue o item subsequente. A contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS), tanto...
O fenômeno da bitributação impede que
A respeito das modalidades de lançamento tributário e de aspectos atinentes a esse tema, assinale a opção correta à luz do CTN e da jurisprudência dos...
Com relação aos tributos, ao crédito tributário e às obrigações tributárias, julgue o item subsecutivo.Resolução do Senado Federal, de iniciativa do p...
Duas pessoas celebraram entre si um contrato de prestação de serviço sujeito a uma condição suspensiva. A natureza dessa prestação sujeita uma das par...
À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente, acerca de imunidade e obrigação tributárias.A imunidade tributária das in...
Com relação aos impostos federais, assinale a opção correta.
Julgue o item , com base na legislação que trata de impostos e contribuições devidos por unidades da administração pública. Nesse sentido, considere q...
No tocante ao FUST, julgue o seguinte item.O sujeito passivo do FUST, contribuição de intervenção no domínio econômico instituída pela União, é o pres...
Salvo disposição de lei em contrário, a pessoa jurídica de direito público que se constituir pelo desmembramento territorial de outra