Sentença judicial condenou o Distrito Federal a pagar gratificação ...

Se adotado o seguinte critério distintivo proposto por Agnelo Amorim Filho: 1 o ) Estão sujeitas a prescrição: todas as ações condenatórias e somente ...

Considere as seguintes afirmações a respeito das relações de parentesco: I. O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e a...

Considerando que o menor foi emancipado, por ato voluntário do pai,

De acordo com o Código Civil, a posse pode ser classificada em justa

A doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro,

Marta possui dezesseis anos de idade e reside com sua mãe, Julia, já que seu pai é falecido. Julia pretende fazer cessar a incapacidade civil de Marta...