A respeito da ação de habeas data é incorreto afirmar que:

Quanto aos servidores públicos, é incorreto dizer:

A respeito da ordem econômica e financeira, assinale a alternativa incorreta:

Analise as assertivas abaixo e, em seguida, responda: I. As normas constitucionais decorrentes do Poder Constituinte Derivado estão sujeitas ao contro...

A respeito da aposentadoria dos servidores titulares de cargos efetivos das fundações públicas municipais, assinale a alternativa correta:

Sobre a inconstitucionalidade das leis, É incorreto afirmar:

A responsabilidade social das empresas é um valor relevante para a economia, tanto que o “índice de Sustentabilidade Empresarial”, que é o índice de R...