Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201035314De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, as funções de polícia judiciária e a apuração de infraçõ...1457941201035314Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais são de competência da: Apolícia rodoviária federal. Bpolícia militar. Cguarda municipal. Dpolícia civil. Epolícia penal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025022Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:Questão 457941200210815Direito ConstitucionalNa tutela constitucional do meio ambiente, em que se inclui o patrimônio cultural brasileiro, é correto afirmar, nos termos da Constituição Federal:Questão 457941200233689Direito ConstitucionalQuanto à classificação das constituições, pode-se dizer que:Questão 457941200385581Direito ConstitucionalAnalise a frase abaixo: De acordo com a Emenda Constitucional no 103/2019, é ..................a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vi...Questão 457941200562343Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe à lei complementar: 1. regular as limitações constitucionais ao poder de tributar. 2. instituir emp...Questão 457941200762341Direito ConstitucionalIdentifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre a relação entre o Sistema Sanitário e o Sistema de Justiça. ( ) A atual Co...Questão 457941201086085Direito ConstitucionalO Poder Executivo Federal apoiará, de forma complementar, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atingidos por desastres, desde que:Questão 457941201173578Direito ConstitucionalAcerca do princípio de respeito à diversidade religiosa, é correto afirmar:Questão 457941201567478Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que indica corretamente o cargo privativo de brasileiro nato.Questão 457941201854298Direito ConstitucionalCompõem toda a Justiça Eleitoral os seguintes órgãos, conforme a Constituição Federal: