A Lei Nº 9.605, de 1998, dispõe sobre as sanções
penais e administrativas derivadas de condutas e
atividades lesivas ao meio ambiente. A respeito de
crimes ambientais ou contra o ordenamento urbano e
o patrimônio cultural, analise as afirmativas a seguir e
assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
São crimes ambientais ou contra o ordenamento urbano
e o patrimônio cultural:
( ) Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer
funcionar, em qualquer parte do território
nacional, estabelecimentos, obras ou
serviços potencialmente poluidores, sem
licença ou autorização dos órgãos ambientais
competentes, ou contrariando as normas legais e
regulamentares pertinentes.
( ) Tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para
a ocupação humana.
( ) Destruir,inutilizar ou deteriorar bem especialmente
protegido por lei, ato administrativo ou decisão
judicial.
( ) Destruir, inutilizar ou deteriorar arquivo, registro,
museu, biblioteca, pinacoteca, instalação
científica ou similar protegido por lei, ato
administrativo ou decisão judicial.
Assinale a sequência CORRETA.