Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Urbanístico/
  4. Questão 457941201035804

O Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257/2001), ao regulamentar...

📅 2024🏢 FUNCERN🎯 Prefeitura de Guamaré - RN📚 Direito Urbanístico
#Estatuto da Cidade#Direito de Preempção

1

457941201035804
Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Guamaré - RNDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Direito de Preempção
O Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257/2001), ao regulamentar as disposições constitucionais sobre a política urbana e estabelecer diretrizes gerais sobre a temática, enuncia uma série de institutos jurídicos voltados à implementação dessa política. De acordo com o citado diploma legal, a preferência que tem o Poder Público municipal para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares corresponde
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FUNCERN no concurso para Prefeitura de Guamaré - RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Urbanístico, especificamente sobre Estatuto da Cidade, Direito de Preempção.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200238555Direito Urbanístico

Considerando que são utilizadas escalas grandes para representar áreas menores com maior detalhamento, como quadras e lotes, é correto utilizar, como ...

#Definições: Loteamento e Desmembramento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
Questão 457941200322004Direito Urbanístico

O elemento que representa a parte ideal de cada condômino sobre as áreas comuns do condomínio, como jardins, corredores e áreas de lazer, denomina-se

#Estatuto da Cidade#Diretrizes Gerais
Questão 457941200599041Direito Urbanístico

Samuel e João herdaram uma gleba de seus pais e resolveram subdividir em lotes. Para isso, eles aproveitaram o sistema viário existente, por meio de u...

#Definições: Loteamento e Desmembramento
Questão 457941200599420Direito Urbanístico

Existe um documento que apresenta a localização da área de um imóvel por meio de uma vista superior, contendo as dimensões do terreno. Além disso, apr...

#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
Questão 457941201193196Direito Urbanístico

A principal finalidade do cadastro imobiliário é:

#Direito Urbanístico
Questão 457941201291065Direito Urbanístico

Constituem tributos municipais instituídos pelo município:

#Legislação Municipal
Questão 457941201515726Direito Urbanístico

A Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem ...

#Estatuto da Cidade#Plano Diretor
Questão 457941201590236Direito Urbanístico

Entre as diversas atribuições de um Técnico de Posturas Municipal, está

#Legislação Municipal#Lei Orgânica e Legislação Urbanística
Questão 457941201616778Direito Urbanístico

Manoel solicitou a retificação da área construída de sua casa, que inicialmente media 77 m². Foi acrescentada uma área de garagem medindo 5 metros de ...

#Projeto de Loteamento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
Questão 457941201650587Direito Urbanístico

São elementos que podem gerar taxa de licença de parcelamento do solo:

#Definições: Loteamento e Desmembramento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

Continue estudando

Mais questões de Direito UrbanísticoQuestões sobre Estatuto da CidadeQuestões do FUNCERN