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Segundo a Constituição Federal, a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família. Para que esse direito se concretize, o ensino será...
Segundo o Artigo 206 da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Segundo a Constituição Federal, é possível a acumulação remunerada de cargos públicos em alguns casos, exceto:
Uma mãe acabou de se mudar para uma nova cidade no interior do estado. Ela tem dois filhos, um bebê de dois anos e uma criança de quatro anos. Para pa...
Segundo a Constituição Federal, as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedec...
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvim...
O artigo 156 da Constituição Federal estabelece os impostos de competência dos municípios. É CORRETO afirmar que este ente federado é competente para ...
Segundo a Constituição Federal, a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família. Para que esse direito se concretize, o Estado tem ...
Assinale a alternativa CORRETA que completa o seguinte excerto do Artigo 214 da Constituição Federal de 1988:A lei estabelecerá o plano nacional de ed...