Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201035873Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. O Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, sem autorização d...1457941201035873Ano: 2021Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei 201/1967 - Responsabilidade de Prefeitos e VereadoresAssinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. O Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, sem autorização da Câmara Municipal, ausentar-se do país por período superior a _______________ dias, sob pena de _______________. A15 (quinze) / perda do cargoB45 (quarenta e cinco) / Impeachment C60 (sessenta) / suspenção provisóriaD30 (trinta) / perda do cargoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034090Legislação FederalConforme disposto no Decreto-Lei nº 201, de 27 de Fevereiro de 1967, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200271156Legislação FederalConforme disposto na Lei nº 12.016, de 7 de Agosto de 2009 - Mandado de Segurança, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Conceder...Questão 457941200886143Legislação FederalQual lei dispõe sobre a desapropriação por utilidade pública?Questão 457941201166640Legislação FederalSobre a Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, analise a alternativa incorreta.Questão 457941201305552Legislação FederalConforme disposto no Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201337838Legislação FederalDe acordo com a Lei Orgânica de Paranacity, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. Nenhum investimento cuja execução ultrapasse ...Questão 457941201682502Legislação FederalO Princípio dos 3R's indica o caminho para a solução ou a amenização dos problemas relacionados com o lixo. Fatores relacionados a esses princípios, c...Questão 457941201730572Legislação FederalConforme disposto na Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985 – Ação Civil Pública, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201812448Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta corretamente o objetivo da Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994), disposto em seu Art. 1º.Questão 457941201875158Legislação FederalConforme disposto no Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, assinale a alternativa incorreta