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Acerca da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem como de suas competências, julgue o próximo item. Consoante entendimento do ST...
Quanto ao Poder Legislativo, ao Poder Executivo, à federação brasileira e aos direitos e às garantias fundamentais, é correto afirmar que
Considere que uma população, revoltada com o aumento no número de crimes cometidos com armas de fogo, resolva elaborar projeto de lei prevendo o aumen...
À luz das diferentes concepções de constituição, julgue o item a seguir. Conforme a perspectiva política adotada por Carl Schmitt, constituição é a de...
À luz das diferentes concepções de constituição, julgue o item a seguir. Ferdinand Lassalle defendeu concepção amparada na ideia de força normativa de...
No que se refere a direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta com base na interpretação dada pelo STF.
Segundo a Constituição Federal, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que apresenta um dispositivo que não se encontra expresso na Constituição Federal de 1988.
Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta em relação à ordem social posta na Constituição Federal.