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Segundo a Resolução CONAMA 237/97, um empreendimento enquadrado nas categorias de potencial poluidor, definidas pelos Ór...

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457941201036194
Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vilhena - RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA
Segundo a Resolução CONAMA 237/97, um empreendimento enquadrado nas categorias de potencial poluidor, definidas pelos Órgão Ambientais Estaduais, de acordo com as particularidades e características regionais, estará sujeito à apresentação de ___________________________ quando da análise do requerimento da _________________________________.


Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas acima.
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