No mandado de segurança:

Analise as seguintes assertivas: I. O mandato dos membros dos Conselhos Regionais será meramente honorífico. II. É exigido como requisito para eleição...

De acordo com a Lei nº 10.861/2004, a quem cabe a responsabilidade pela realização da avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estud...

Com referência nos termos da Lei nº 10.887/2004, analise as assertivas abaixo: I. No cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores titulares d...

Numere a coluna 2 de acordo com a coluna 1 relativamente às condições para o funcionamento de hospitais veterinários, de acordo com a Resolução nº 670...

Segundo a Lei Federal nº 12.772/2012, o ocupante de cargos do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, sem prejuízo dos afastamentos previst...

Tendo como parâmetro os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo: I. O Estado assegur...