A Constituição Federal de 1988 considera come direito social:

A Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como:

Os direitos fundamentais:

Segundo a Constituição Federal, em seu Art. 216, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individua...

Assinale a alternativa correta.

Com base nas lições de Canotilho, os princípios de interpretação constitucional foram desenvolvidos a partir do método hermenêutico-concretizador e se...

Os Direitos Políticos estatuem a possibilidade de o cidadão participar do processo político e das decisões do país. No que toca a este tema, de acordo...

Nos termos do artigo 2º da Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:

Segundo o texto da Constituição Federal – artigos 70 a 75 – em relação ao Presidente da República, cabe aoTribunal de Contas daUnião:

Acerca do tema Administração Pública e considerando a Constituição de 1988, a doutrina e a jurisprudência constitucionais, assinale a alternativa corr...

Considerando o tema Poder Executivo, é correto afirmar que, no âmbito federal, ele é exercido: