Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201036316Luiza, maior e capaz, é travesti e gostaria de alterar seu nome e sexo no registro civil de nascimento. De acordo com a ...1457941201036316Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilLuiza, maior e capaz, é travesti e gostaria de alterar seu nome e sexo no registro civil de nascimento. De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 4275, a alteração é possível sem a necessidade de cirurgia de transgenitalização Ajudicialmente, apenas, independentemente de tratamento hormonal ou perícia psicossocial. Bextrajudicialmente, independentemente de tratamento hormonal ou perícia psicossocial.Cextrajudicialmente, mediante a realização de terapia hormonal.Dextrajudicialmente, mediante a realização de perícia psicossocial.Ejudicialmente, apenas, mediante a realização de perícia psicossocial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200386914Direito CivilNicolas, agindo com dolo, induziu Erick a lhe vender um veículo por valor muito menor que o de mercado. Erick, ao descobrir que havia sido induzido em...Questão 457941200954377Direito CivilCelebrado contrato de mútuo com garantia hipotecária, por instrumento público,Questão 457941200999562Direito CivilA lei nova tem efeito imediato;Questão 457941201041344Direito CivilNa compra e venda com reserva de domínio,Questão 457941201265827Direito CivilO empregador é responsável pela reparação civil, em decorrência de atos praticados por seus empregados,Questão 457941201305806Direito CivilPara se furtar à legislação eleitoral, Paulo transferiu para si patrimônio da empresa na qual é sócio. Na sequência, simulou doar o dinheiro a candida...Questão 457941201457420Direito CivilSobre os bens reciprocamente considerados, e de acordo com o que estabelece o Código Civil, considere: I. São pertenças os bens que, não constituindo ...Questão 457941201835006Direito CivilConsidere os seguintes efeitos: I. Subtração da responsabilidade do devedor pela conservação da coisa. II. Obrigação do credor a ressarcir as despesas...Questão 457941201850079Direito CivilA Lei Federal no 13.655/2018, ao inserir na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei no 4.657/1942) dispositivos sobre a aplicaç...Questão 457941202024024Direito CivilAndré, casado no regime da comunhão parcial de bens com Priscila, obrigou-se, como fiador, a garantir contrato de locação. Contudo, ao celebrar o cont...