Luiza, maior e capaz, é travesti e gostaria de alt...

Q: Luiza, maior e capaz, é travesti e gostaria de alterar seu nome e sexo no registro civil de nascimento. De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 4275, a alteração é possível sem a ne

A) judicialmente, apenas, independentemente de tratamento hormonal ou perícia psicossocial. | B) extrajudicialmente, independentemente de tratamento hormonal ou perícia psicossocial. | C) extrajudicialmente, mediante a realização de terapia hormonal. | D) extrajudicialmente, mediante a realização de perícia psicossocial. | E) judicialmente, apenas, mediante a realização de perícia psicossocial.

457941201036316

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

Luiza, maior e capaz, é travesti e gostaria de alterar seu nome e sexo no registro civil de nascimento. De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 4275, a alteração é possível sem a necessidade de cirurgia de transgenitalização

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Luiza, maior e capaz, é travesti e gostaria de alterar seu nome e s...

Questões relacionadas para praticar

Luiza, maior e capaz, é travesti e gostaria de alterar seu nome e s...

Questões relacionadas para praticar