Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941201036431De acordo com o Art. 185 da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina/ES, a distribuição dos vinte e cinco por cento...1457941201036431Ano: 2021Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Santa Leopoldina | Lei Orgânica Municipal de Santa LeopoldinaDe acordo com o Art. 185 da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina/ES, a distribuição dos vinte e cinco por cento destinados à educação inclui: A5% para a educação rural. B18% para o ensino médio.C20% para o ensino fundamental. D10% para pré-escola.E2% para atendimento educacional em creche.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073329Legislação Municipal (Espírito Santo)O Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público estabelecem diretrizes para o desenvolvimento profissional, condições de trabalho...Questão 457941200231074Legislação Municipal (Espírito Santo)Nos termos da Lei Municipal nº 1.947/96, do Município de Serra/ES, acerca dos profissionais habilitados a projetar e construir, assinale a alternativa...Questão 457941200292413Legislação Municipal (Espírito Santo)Nos termos da Lei Complementar nº 05/23, do Município de Serra/ES, os projetos de edificações ou condomínios já aprovados, a contar da vigência desta ...Questão 457941200300790Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Orgânica do Município de São Mateus/ES estabelece as diretrizes de organização política e administrativa do município, regulamentando a atuação ...Questão 457941200373839Legislação Municipal (Espírito Santo)Além dos princípios estabelecidos no Art. 206 da Constituição Federal, o ensino no município de Santa Leopoldina será ministrado com obediência a algu...Questão 457941200415084Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Marilândia – ES, analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: É ________...Questão 457941200712049Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Orgânica do Município de Boa Esperança – ES, determina que cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, dispor todas as matérias de compet...Questão 457941200965942Legislação Municipal (Espírito Santo)Se um servidor decide pedir exoneração, ele deve permanecer em exercício por mais quantos dias após a solicitação, salvo proibição legal de acordo com...Questão 457941201122117Legislação Municipal (Espírito Santo)Conforme previsão da Lei Municipal n. 4.080/13, as diversas unidades componentes da estrutura organizacional do Município, abrangendo as Administraçõe...Questão 457941201382579Legislação Municipal (Espírito Santo)Nos termos do Regimento Referência para as Unidades de Ensino da Rede Municipal da Serra/ES, quanto aos serviços de apoio ao processo educativo, indiq...