Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201036455Quanto às relações internacionais, o Brasil rege-se, segundo expressamente disposto no artigo 4o da Constituição Federal...1457941201036455Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaQuanto às relações internacionais, o Brasil rege-se, segundo expressamente disposto no artigo 4o da Constituição Federal brasileira de 1988, pelo princípio Ada sucumbência. Bdo juiz natural. Cdo efeito mediato. Dda concentração. Eda igualdade entre os Estados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126165Direito ConstitucionalDeterminado Estado criou, para funcionarem no âmbito da Justiça estadual, juizados especiais, providos por juízes togados e leigos, com competência pa...Questão 457941200538013Direito ConstitucionalSobre a interpretação das normas constitucionais, analise:I. O órgão encarregado de interpretar a Constituição não pode chegar a um resultado que subv...Questão 457941200734024Direito ConstitucionalEmpresa sediada em um Estado, tendo adquirido e licenciado veículos automotores em Estado diverso, para uso em deslocamentos profissionais de funcioná...Questão 457941200773881Direito ConstitucionalA Constituição Federal prescreve que serão criados juizados especiaisQuestão 457941201252473Direito ConstitucionalFelisberto é Procurador-Geral da República, tendo ingressado na carreira do Ministério Público há 20 anos. Com base nas infor mações fornecidas, Felis...Questão 457941201497749Direito ConstitucionalConsidere a seguinte hipótese: à falta de legislação federal, um determinado estado brasileiro legislou amplamente sobre defesa do solo. Posteriorment...Questão 457941201611315Direito ConstitucionalGilda, 13 anos de idade, Valquíria, 14 anos de idade, e Marília, 15 anos de idade, são irmãs. No final do ano pretendem viajar para visitar seus avós ...Questão 457941201644929Direito ConstitucionalSobre os Direitos Sociais, a manifestação do princípio da solidariedade internacional dos interesses dos trabalhadores está inserida no direito deQuestão 457941201752805Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, os tratados internacionais sobre direitos humanosQuestão 457941202060843Direito ConstitucionalO direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado encontra-se consagrado no art. 225 da Constituição Federal. Nesse contexto,