Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição de 1988,...

Sobre a jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal, em matéria de direitos fundamentais, é INCORRETO afirmar que:

Sobre o Poder Constituinte, é correto afirmar que:

A respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é correto afirmar que:

Dentre os fundamentos da República Federativa do Brasil, expressamente dispostos no art. 1º da Constituição de 1988, constam:

Analise as proposições a seguir: I - Partido político com representação no Congresso Nacional é legitimado universal para a propositura de Ação Direta...

Assinale a alternativa correta acerca do Poder Judiciário.

Sobre o Mandado de Segurança depreende-se, segundo a Constituição Federal de 1988 que:

De acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue as afirmativas: I. A composição híbrida de associação, na qual há heterogeneidade n...

Quanto aos servidores públicos civis, as disposições estabelecidas na Constituição Federal de 1988, com respectivas reformas, afirma-se que:

Sobre o funcionamento do Poder Legislativo, analise as proposições a seguir: I – O subsídio dos Deputados Estaduais será fixado por lei de iniciativa ...