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Conforme a Constituição Federal de 1988, a instituição do imposto sobre grandes fortunas é de competência
Julgue o item no que diz respeito aos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988. A partir de meados do século XX, um novo direito consti...
Com base na CF, julgue o item a seguir no que se refere ao Poder Legislativo. Atualmente o Brasil não possui Territórios Federais. Contudo, caso venha...
Acerca dos direitos políticos, julgue o item.No Brasil, o alistamento eleitoral independe da iniciativa do nacional que preencha os requisitos, sendo ...
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item .A proteção à coisa julgada decorre não somente do princípio da segurança jur...
No que concerne ao regramento constitucional da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item. A readaptação de servidor público pres...
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O habeas corpus destina-se a proteger o indivíduo contra qualquer medida rest...
Julgue o item seguinte, relativos à inviolabilidade de domicílio na Constituição Federal de 1988 (CF). O ingresso em domicílio por autoridade policial...
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item quanto ao mandado de segurança.O ...
A respeito dos arquivos permanentes, julgue o item.Para constituir um fundo de arquivo, o órgão, a entidade ou a instituição necessita de um sistema i...