Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201036761A respeito do Ministério Público e da defensoria pública, julgue os itens seguintes.Organizar e manter a Defensoria Públ...1457941201036761Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura da UniãoA respeito do Ministério Público e da defensoria pública, julgue os itens seguintes.Organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal são competências da União. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200199929Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, relativo aos direitos e garantias fundamentais. Qualquer cidadão é parte legítima para propor mandado de segurança coletiv...Questão 457941200316798Direito ConstitucionalA respeito do Poder Executivo, do processo legislativo e do Ministério Público, julgue o item a seguir. Se o presidente da República cometer crime de ...Questão 457941200362046Direito ConstitucionalJulgue os itens que se seguem, a respeito dos princípios fundamentais. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa constituem fundamentos da ...Questão 457941200571006Direito ConstitucionalA ação direta de inconstitucionalidade por omissão pode ser proposta pelos mesmos legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade ge...Questão 457941200573409Direito ConstitucionalCom a novel disciplina constitucional dos precatórios, instituída pela Emenda Constitucional n.º 113/2021, ficam a União e os demais entes federativos...Questão 457941201493184Direito ConstitucionalApós ter sido negada a sua solicitação de financiamento para a aquisição de imóvel residencial — seu nome estava negativado no serviço de proteção ao ...Questão 457941201677573Direito ConstitucionalAcerca do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o item a seguir segundo a Constituição Federal e o entendimento do ST...Questão 457941201762346Direito ConstitucionalOs movimentos sociais que lutam pela acessibilidade buscam defender o direito constitucional de ir e vir do cidadão.Questão 457941201856506Direito ConstitucionalO habeas corpus é cabívelQuestão 457941201860811Direito ConstitucionalA decretação de intervenção federal dependerá de provimento, pelo Supremo Tribunal Federal, de representação do procurador-geral da República, para as...