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As funções do INEA são regulamentadas pelo Decreto n. 41.628/09, diploma que estabelece sua estrutura organizacional. A esse respeito, assinale a afir...
João, servidor público civil estadual ocupante de cargo efetivo, com o objetivo de colaborar com sua irmã Maria, igualmente servidora pública estadual...
Matheus tomou conhecimento, por determinação do seu superior hierárquico, de que integrará comissão responsável pelo processamento de um pedido de rev...
Determinada matéria foi objeto de apreciação por uma Secretaria de Estado integrante da estrutura da Administração Pública do Estado de Santa Catarina...
João, servidor público estatutário e estável, tomou conhecimento, por meio do Diário Oficial do Poder Executivo do Estado da Bahia, que o seu cargo fo...
José, servidor público estável ocupante do cargo de investigador policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sofreu um acidente de carro qu...
José, microempreendedor individual (MEI), animador de festas independente, em 2021, necessita construir em terreno de sua propriedade um pequeno galpã...
Sociedade empresária com atividade comercial, vende e transporta as mercadorias que aliena até o domicílio do comprador, cobrando R$ X pela mercadoria...
A estrutura orgânica mínima do INEA, prevista na Lei Estadual n. 5.101/07, que dispõe sobre a sua criação e dá outras providências para maior eficiênc...
Relacione os elementos do plano de carreira, cargos e atribuições, listados a seguir, às suas respectivas definições. 1. Grupo Ocupacional 2. Desenvol...