O Estado do Rio Grande do Sul, em observância às f...

Q: O Estado do Rio Grande do Sul, em observância às formalidades legais, criou a sociedade de economia mista XYZ, tornando-se imprescindível a elaboração e a divulgação de um Código de Conduta e Integrid

A) Canal de denúncias que possibilite o recebimento de denúncias internas e externas relativas ao descumprimento do Código de Conduta e Integridade e das demais normas internas de ética e obrigacionais. | B) Princípios, valores e missão da empresa pública e da sociedade de economia mista, bem como orientações sobre a prevenção de conflito de interesses e vedação de atos de corrupção e fraude. | C) Previsão de treinamento periódico, no mínimo semestral, sobre o Código de Conduta e Integridade, a administradores, e sobre a política de gestão de riscos, a empregados e administradores. | D) Instâncias internas responsáveis pela atualização e aplicação do Código de Conduta e Integridade. | E) Mecanismos de proteção que impeçam qualquer espécie de retaliação à pessoa que utilize o canal de denúncias.

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016

O Estado do Rio Grande do Sul, em observância às formalidades legais, criou a sociedade de economia mista XYZ, tornando-se imprescindível a elaboração e a divulgação de um Código de Conduta e Integridade da estatal.

Nesse cenário, considerando o disposto na Lei nº 13.303/2016, o Código de Conduta e Integridade da sociedade de economia mista XYZ disporá sobre os seguintes itens, que estão corretos à exceção de um. Assinale-o.

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