O Estado do Rio Grande do Sul, em observância às formalidades
legais, criou a sociedade de economia mista XYZ, tornando-se
imprescindível a elaboração e a divulgação de um Código de
Conduta e Integridade da estatal.
Nesse cenário, considerando o disposto na Lei nº 13.303/2016, o
Código de Conduta e Integridade da sociedade de economia
mista XYZ disporá sobre os seguintes itens, que estão corretos
à exceção de um. Assinale-o.